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02.08.2010

Repasses federais ao RN: importante injeção de recursos na economia potiguar

Consulta ao Sistema de Informações do Banco do Brasil, o SISBB, revela, com o exame dos repasses que o governo federal realizou para o governo estadual, no primeiro semestre de 2010, uma considerável injeção de recursos que vai desaguar no fortalecimento da economia potiguar.

Os dados abrangem as transferências do FPE, do Fundo Especial do Petróleo, da desoneração do ICMS relativa às operações de exportação (Lei 87/96, Lei Kandir), do IPI sobre exportações, dos royalties da exploração do petróleo, da CFM contribuição sobre a produção mineral, do FEX o Fundo de Fomento às Exportações, do Fundeb, do Simples Nacional, e da CIDE.

Em termos de moeda nominal, sem descontar os efeitos da inflação, o total repassado de janeiro a junho de 2010, soma o montante de R$ 1.220.095.305,46, valor este que ficou 10,33% acima do repassado em igual período de 2009, R$ 1.105.856.158,32.

Corrigindo para reais de junho de 2010, adotando como deflator o IPCA calculado pelo IBGE, temos para os primeiros seis meses de 2010 o valor de R$ 1.233.216.430,04, contra R$ 1.173.561.300,55, com variação, após descontados os efeitos inflacionários, de 5,08%. A inflação no período junho 2009/junho 2010 acumulou 4,84%, com os repasses representando portanto um ganho real.

Para que se tenha uma ordem de grandeza, registramos que o orçamento do estado para 2010, está estimado, para todo o ano, em algo próximo dos R$ 7,7 bilhões.

Anotamos finalmente, que o SISBB não informa, por exemplo, os repasses do SUS, nem tampouco os inúmeros convênios, através dos quais a União aloca recursos em unidades, programas e ações do governo do RN.

Tags: noticias do mandato, RN

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