O próximo prefeito de Natal terá uma verba de aproximadamente R$196 milhões para aplicar na Educação, o que corresponde a  29% do orçamento total do município. Um aumento de R$ 7 milhões se comparado aos recursos destinados em 2008. Apesar do aumento, o valor ainda não é o suficiente, mas está acima dos 25% determinado pela Constituição.

“O orçamento para Educação nunca será suficiente porque temos uma demanda reprimida, mas ao longo desses sete anos investimos bastante. Além disso, o prefeito Carlos Eduardo, através do Plano Municipal de Educação, deixa assegurado que até 2011, 30% da receita deverá ser destinada à Educação”, explicou a secretária municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva.

Essa verba, oriunda de recursos próprios da  Prefeitura, é aplicada, basicamente, em três áreas: despesas com pessoal, investimentos em manutenção e projetos e programas. O maior volume de investimentos, cerca de 65,29%, está com o pessoal, a manutenção e desenvolvimento das escolas consomem 15,31% e os projetos e programas ficam com 19,40% do orçamento da SME.

“A cada ano nós definimos a projeção do orçamento da educação, a primeira é o pagamento de pessoal, incluindo ativos, aposentados, terceirizados, contratações, depois definimos os recursos para a manutenção e  desenvolvimento do ensino e no terceiro momento investimos em programas e projetos. Sem contar que nós trabalhamos com a demanda do orçamento participativo, que nos mostra as necessidades da população”, disse a secretária.

No que diz respeito aos salários, a SME definiu dois níveis. Um inicial de R$ 888,69 para os professores graduados que trabalham 20 horas e R$ 1.777,38 para os de 40 horas. Quando o profissional tem especialização os salários sobem para R$1.069,39 (20 horas) e R$2.128,78 (40 horas). Para aqueles que têm mestrado e doutorado, é dado respectivamente,  mais 20% e 40%. Além disso, os professores que possuem trabalhos e projetos interessantes para a rede, nós oferecemos a dedicação exclusiva, que acrescenta 50% do salário base.

“Isso é um projeto inédito, Natal é a primeira e, talvez, a única capital que tenha esse incentivo. Só para ter uma idéia, nos últimos sete anos houve uma correção de 103% nos salários dos professores do município. Hoje, nem professor substituto da Universidade tem essas vantagens”, disse a secretária.

Atualmente o município tem 93 escolas, sendo 11 da Educação Infantil. O número de alunos é de mais de 60 mil, incluindo todos os programas oferecidos pela SME. O quadro de professores do município é de quatro mil docentes, mas cerca de 3.750 estão em atividades, isso porque nem todas as vagas foram preenchidas, sem contar na porcentagem daqueles que estão de licença.

De acordo com Justina Iva, todos os semestres cerca de 10% dos professores estão de licença para tratamento de saúde, gestação, pós-graduação, entre outros. “Nosso quadro de professores e de escolas é em quantidade e qualidade suficientes para atender à demanda. Não trabalhamos com estagiários e até junho desse ano foram nomeados 1.500 professores. Foram quatro concursos, dois para efetivos e dois para temporários, mas nenhum estagiário”, disse a secretária.

Com relação aos investimentos destinados à infra-estrutura, a SME fez intervenções (manutenção, reforma) em 90% das escolas do município. Foram gastos R$53 milhões de reais em escolas do Ensino Fundamental e R$10 milhões da Educação Infantil. A maior parte dos investimentos foi feita na zona Norte, que hoje tem mais de 50% das escolas da rede.

Ainda segundo a secretária, “o próximo gestor vai encontrar a casa arrumada. É só dar continuidade ao trabalho desenvolvido por essa gestão, que os nossos indicadores da Educação vão continuar subindo”.

Secretaria dá ênfase a programas educacionais

Uma boa parte dos orçamento da SME, 19,40%, é destinada às políticas de formação dos professores e programas educacionais, que vão além da oferta do ensino fundamental e educação infantil. “Hoje, o município não oferece apenas a educação básica, que por lei é sua obrigação. Temos uma série de projetos que atendem desde o bebê de três meses até os pais que precisam ser alfabetizados”, disse Justina Iva.

Entre eles está o Pré-Escola para todos, um convênio com 62 escolas particulares que recebem cerca de cinco mil alunos da Educação Infantil, oriundos da rede municipal. O projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Escola Aberta, criado desde 2006 e que funciona em 14 escolas. “Esse programa é fantástico, somos referência em todo o país, pois bem antes de ser colocado em prático nos outros municípios, nós já trabalhávamos com essa questão de deixar a escola aberta para a comunidade nos finais de semana. São oferecidas aulas de capoeira, de música e oficinas profissionalizantes”, explicou a secretária.

Um outro programa é o Tributo à Criança, do qual já participaram cerca de sete mil famílias e 12 mil crianças. No Tributo, as famílias recebem uma renda de R$ 60,00 a R$120,00 para manterem as crianças na escola. Em 70% das escolas são oferecidas atividades complementares nos chamados contra turnos. “São vários programas e projetos que já ajudaram a reduzir para 10,3% o nosso índice de analfabetismo nas pessoas a partir de 15 anos”, se orgulha a secretária.

No que diz respeito à capacitação dos professores, a SME tem o projeto de formação inicial, que está graduando 120 professores e 80 funcionários da secretaria. Tem ainda  o Programa de Formação Continuada, que funciona em parceria com a UFRN, a qual está especializando, em Matemática, 50 professores. “Além disso, 100% dos professores do EJA concluíram especialização em EJA, um curso gratuito ministrado por professores da UFRN e UFPB”, explicou a secretária. Uma outro curso é uma parceria com Universidade Aberta, através do Cefet, que vai oferecer, em 2009, três cursos: Meio Ambiente; Literatura; e Português e Matemática (pela primeira vez será oferecida especialização nas duas áreas de ensino) e graduação em Licenciatura em Espanhol.

“Desde 2001 a SME está investindo na formação de seus professores. E isso está sendo refletido nos nossos indicadores. O Ideb é um deles. Algumas de nossas escolas alcançaram um Ideb que estava previsto para 2011. E isso muito nos orgulha”, finalizou a secretária.

Remuneração ainda não é considerada ideal

Mesmo com os 103% de aumento salarial oferecidos à categoria pela Secretaria Municipal de Educação nos últimos anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) ainda não está satisfeito com a remuneração da categoria.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, não é admissível que um professor de nível médio, aqueles que fizeram apenas o curso de magistério, recebam um salário base de R$668,00 e os de nível superior R$888,69.

“Queremos que nenhum professor da rede municipal ganhe menos de R$950,00. São apenas 33 professores de nível médio, mas nós temos que trabalhar a partir dessa minoria para depois chegarmos à maioria”, disse Fátima Cardoso.

A expectativa da categoria é que até 2010 o piso de R$950,00 seja implantado. Mesmo assim, a remuneração ainda vai estar abaixo da que os professores consideram como ideal. Para o Sinte, o ideal seria que os professores de nível médio recebessem R$1.050,00 e os de nível superior R$1.575,00.

“Essa defasagem não é culpa dessa gestão, ao longo dos anos acumulamos perdas de 34%. E vamos lutar por isso, independente do gestor”, disse.

No que diz respeito à infra-estrutura das escolas, o Sinte considera que houve um investimento razoável por parte da SME. “Hoje temos um quadro diferente das nossas escolas, não existem salas com infiltrações, banheiros quebrados, prédios caindo aos pedaços, muito pelo contrário reivindicamos uma melhoria na estrutura de 16 escolas e já foram entregues 14 e as outras duas estão sendo reformadas. Não podemos negar de maneira nenhuma o avanço dessa gestão com relação à infra-estrutura”, disse Fátima.

A coordenadora geral do Sinte também avalia como positivo os investimentos em material didático, formação e bem estar dos professores. “O problema é realmente a questão salarial que deixa muito a desejar. Isso será um desafio para o próximo prefeito de Natal, resgatar a valorização salarial dos educadores, bem como continuar os investimentos em infra-estrutura, programa de formação, implantar uma avaliação do sistema de ensino e oferecer mais autonomia às escolas”, finalizou Fátima Cardoso.