A União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulga e estabelece normas específicas para abertura de inscrições e realização do Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009, em observância aos artigos 1º; 2º, 7º e 11º da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em outubro de 2005, e ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006. As inscrições vão até 8 de maio.

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