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05.08.2010

Portal da Transparência RN: fonte importante de informações

No site oficial do Governo do Estado, o www.rn.gov.br, existe um link para o Portal da Transparência RN, onde os usuários poderão verificar dados importantes sobre as finanças públicas estaduais.

A titulo de exemplo apresentamos na tabela abaixo, as despesas acumuladas e realizadas órgão a órgão, no período de janeiro até o dia 02/08/2010.

Em primeiro lugar, com 20,19% do total, surge a Seplan no montante de R$ 651,8 milhões aproximadamente, mas é necessário alertar para o fato de aí estarem incluídos as transferências obrigatórias aos municípios, referentes ao ICMS, IPVA, CIDE, IPI e Royalties. Para uma ordem de grandeza, informamos que estes repasses somaram em 2010 R$ 445 milhôes, isto até 28 de julho.

Em segundo lugar vem a Saúde com R$ 522,7 milhões, depois a Educação com R$ 487,1 milhões, seguida do IPERN com R$ 438,5 milhões. Estes são os maiores valores, somando no seu conjunto 65% do total, total esse de R$ 3,2 bilhões.

Finalmente, lembramos que o Orçamento do Estado para 2010, é algo próximo de R$ 7,8 bilhões.

DESPESAS EM 2010 ACUMULADAS ATÉ 02/08/2010, POR ÓRGÃO
Fonte: Portal da Transparência do Governo do RN
www.portaldatransparencia.rn.gov.br
Nas despesas da SEPLAN, estão incluidos os recursos transferidos aos municípios.
N°	Órgão	Valor	%
1	Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças	651.779.351,05	20,19
2	Secretaria de Estado da Saúde Pública	522.680.689,87	16,19
3	Secretaria de Estado da Educação e da Cultura	487.111.289,96	15,09
4	Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte	438.509.953,80	13,59
5	Polícia Militar	189.824.455,86	5,88
6	Secretaria de Estado da Tributação	99.409.322,51	3,08
7	Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social	98.314.377,14	3,05
8	Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico	94.570.803,69	2,93
9	Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social	92.835.198,11	2,88
10	Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN	88.915.728,42	2,75
11	Governadoria	63.155.383,34	1,96
12	Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos	49.166.128,05	1,52
13	Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos	47.836.072,39	1,48
14	Companhia de Processamento de Dados	38.038.612,00	1,18
15	Departamento Estadual de Trânsito	32.241.352,22	1,00
16	Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania	28.474.963,77	0,88
17	Departamento de Estradas de Rodagem	27.572.865,72	0,85
18	Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural	25.454.321,17	0,79
19	Fundação Estadual da Criança e do Adolescente	21.747.759,02	0,67
20	Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN	18.006.819,86	0,56
21	Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca	16.144.094,86	0,50
22	Secretaria de Estado da Infra-Estrutura	15.676.510,02	0,49
23	Corpo de Bombeiros Militar	13.605.792,51	0,42
24	Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano	11.767.522,35	0,36
25	Fundação José Augusto	9.037.334,33	0,28
26	Empresa de Pesquisa Agropecuária	7.938.283,86	0,25
27	Empresa Potiguar de Promoção Turistica	6.856.150,94	0,21
28	Central de Abastecimento	5.277.152,87	0,16
29	Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte	4.989.321,53	0,15
30	Secretaria de Estado do Turismo	4.295.079,49	0,13
31	Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária	3.269.442,70	0,10
32	Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN	2.600.176,74	0,08
33	Junta Comercial do Estado	2.248.567,17	0,07
34	Instituto de Pesos e Medidas	1.565.031,16	0,05
35	Assembléia Legislativa	1.523.593,53	0,05
36	Agência Reguladora de Serviços Públicos	1.282.698,88	0,04
37	Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy	1.215.172,77	0,04
38	Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer	1.157.785,61	0,04
39	Vice-Governadoria	1.121.393,00	0,03
40	Instituto da Gestão das Águas do RN	480.405,57	0,01
	TOTAL	3.227.696.957,84	100,00