O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Giovanni Rosado, decidiu instaurar um inquérito para investigar os convênios da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado com a seção local da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), firmados em 2009. A portaria publicada ontem no Diário Oficial do Estado foi assinada no último dia 13 e requisita cópia dos convênios e das prestações de contas. O contratos firmados este ano pela Associação, com o Município, financiou a ida de uma comitiva potiguar para a “Semana de Natal em Lisboa”, no que ficou conhecido como “Voo Colombo”.


Marcelo Barroso

Giovanni Rosado instaura inquérito para apurar destino dos recursos públicos usados em convênios

Os recursos repassados pela Prefeitura para a ABIH/RN, destinados a cobrir as despesas da “Semana de Natal em Lisboa”, totalizaram R$ 300 mil, de acordo com o presidente da entidade, Enrico Fermi. O convênio total da associação com o Município (no valor de R$ 500 mil) foi publicado somente após a ida da comitiva potiguar à Europa e incluirá ainda, com os R$ 200 mil restantes, outras atividades de promoção do destino turístico local.

Ao todo, o grupo natalense enviado a Lisboa contou com quarenta participantes, dos quais 38 tiveram suas passagens pagas com recursos desse convênio. Fizeram parte da “lista de passageiros” a própria prefeita Micarla de Sousa; diversos funcionários e secretários da Prefeitura; a “Miss Brasil” Larissa Costa junto com o namorado Heitor Dias; jornalistas e artistas potiguares; o consultor Paulo Gaudenzi; e a agora recém-nomeada secretária de Integração e Governança Solidária, Iracy Azevedo.

A empresa aérea TAP, que opera voos entre as duas capitais, a do Rio Grande do Norte a de Portugal, concedeu um desconto de R$ 30 mil no valor total das passagens. Do grupo de quarenta pessoas somente o atual e o futuro presidente da Câmara Municipal, vereadores Dickson Nasser (PSB) e Edivan Martins (PV), tiveram suas passagens bancadas pelo Legislativo. Outros dois vereadores voaram com recursos do convênio da ABIH: Ney Lopes Júnior (DEM) e Júlio Protásio (PV).

Eles participaram de eventos na Câmara de Lisboa e junto a empresários locais e também prestigiaram o estande sobre Natal, montado no  Shopping Colombo, na capital portuguesa. Para a prefeita Micarla de Sousa, a viagem representou um “novo descobrimento”. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura alegou que todos os servidores abriram mão das diárias e que em Portugal não fizeram “outra atividade que não seja divulgar Natal.”

ABIH garante que apresentará prestação de contas  ao MP

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis,  seção do Rio Grande do Norte, Enrico Fermi, afirmou ontem que considera normal a decisão do Ministério Público de abrir um inquérito sobre os convênios da entidade com a prefeitura e o governo do Estado em 2009. Ele informou que o único convênio firmado pela ABIH-RN neste período foi com a prefeitura de Natal, no valor de R$ 500 mil, para promoção turística da cidade. E garantiu que está pronto para aprestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo MP.

Por intermédio do convênio, a prefeitura de Natal transferiu em junho para a ABIH, segundo Fermi, R$ 300 mil. Os recursos foram usados com passagens, hospedagem, alimentação e  locação de espaço na realização da Semana de Natal em Lisboa.

O presidente da entidade afirmou que o convênio vai até dezembro deste ano. Ele disse que a prestação de contas poderia ser apresentada no encerramento dessa parceria. Mas pretende antecipar a divulgação de como foram usados os recursos. A prestação de contas será apresentada primeiro junto à diretoria e ao conselho fiscal da ABIH.

Enrico Fermi destacou também que reconhece ser papel do promotor investigar o uso das verbas públicas destinas ao convênio, principalmente depois que a imprensa chamou atenção para a Semana de Natal em Lisboa. Acrescentou que vai mostrar a utilização correta dos recursos e a importância do evento realizado em Lisboa para o turismo de Natal.