Os ex-secretários de saúde de Natal, Maria Aparecida de França e Edmilson Albuquerque Júnior, vão responder a uma ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além dos ex-secretários, a ação inclui ainda Gabriela Fernandes Moreira Zelaya, Giuliana Patrícia Gomes da Silva e Fábio Marques Brennand de Melo Queiroz, servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na ação civil pública o MP pede o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3.906.943,65.
 

Para o MP, ex-secretários municipais de saúde foram omissos e negligentes Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

De acordo com o MP, a ação foi movida em razão da omissão e negligência por parte dos mesmos no que se refere ao recebimento, armazenamento e distribuição de medicamentos na SMS, no período de 2004 a 2008. A ação também acionou a empresa "Bianca Sociedade Industrial Ltda" por ter sido beneficiada com reformas em prédio alugado à SMS, quando a obrigação contratual era de que a mesma entregasse o prédio em condições de uso.

O MP começou a investigação sobre o armazenamento, recebimento e distribuição de medicamentos, no início de 2009, em razão das conclusões da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Medicamentos e de sindicância realizada pela própria SMS. A apuração foi feita devido às diversas irregularidades como a falta de providências dos gestores para corrigir as deficiências estruturais nos locais de armazenamento, a falta de controle dos estoques, problemas na conferência das notas fiscais e recebimento de medicamentos com data de validade vencida.

O MP aguarda posicionamento do poder judiciário. A secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, divulgou uma nota através da assessoria de comunicação da SMS em que disse: "Não tenho subsídios para falar sobre os ex-secretários, não participei desse processo e não me acho no direito de emitir opinião sobre eles, posso falar sobre situações atuais".

A reportagem do Diário de Natal tentou falar com os ex-secretários de saúde de Natal, Maria Aparecida França e Edmilson Albuquerque Júnior, mas não obtve sucesso. (Erta Souza).