Brasília –  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras”, assegurou o ministro. Mantega disse que teve de mostrar ao presidente quanto custa o negócio. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um  benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União. “”O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”, destacou.

Aprovada pela Câmara no último dia 13, o projeto oferece incentivos fiscais às empresas que optarem por estender a licença dos atuais quatro meses obrigatórios para seis meses. O benefício valerá para as servidoras públicas federais.

O presidente Lula confirmou, em Fortaleza, que tomou a decisão de sancionar a ampliação da licença-maternidade. Segundo Lula, a mudança não afetará um grande número de empresas e portanto não prejudicará a economia brasileira. “A lei está lá e vou sancionar ela. Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Eu estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação das coisas que eu não digo”, disse Lula a jornalistas após lançar o primeiro terminal de gás natural liquefeito do país no porto de Pecém.

Depois, em Lula afirmou que a mudança vai afetar por volta de 200 grandes empresas. Além disso, os recursos serão repartidos com municípios e Estados. “Penso que a gente investir para cuidar das mulheres pós-parto vai ficar mais barato do que das crianças, que por falta do cuidado da mãe, ficam doentes no hospital”.

A sociedade Brasileira de Pediatria apóia a ampliação da licença-maternidade. O presidente da entidade, médico Dioclécio Campos Jr., foi um dos especialistas que propuseram a mudança. “Seis meses não é um número escolhido aleatoriamente, mas balizado por estudos que mostram a importância de manter a mulher perto do recém-nascido”, diz Campos Jr.

Segundo ele, nos seis primeiros meses de vida, o cérebro da criança cresce rapidamente, a uma taxa de 2 g/dia - número que cai para 300 mg/dia depois disso, até o sexto ano. “Para promover o crescimento do cérebro e as conexões entre neurônios, são necessários uma nutrição adequada, alcançada pelo aleitamento materno, e estímulos sensoriais. Ao prolongar a licença-maternidade, garantimos à criança o acesso a todo esse estímulo”, assegura o médico.