Lançado oficialmente na última quinta-feira pelo presidente Lula, o Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde e tem por objetivo promover a saúde nas escolas do sistema público, através de programas de prevenção de doenças, avaliações do estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, controle da cárie, acuidade visual e auditiva e também psicológica do aluno. Com o número inicial de 647 municípios selecionados para participar do programa, o governo federal planeja a adesão até 2011 de 1.242 municípios, beneficiando 26 milhões de estudantes em todo o Brasil.

Para que esse objetivo seja alcançado, as prefeituras têm até o dia 5 de outubro para aderir ao programa. No Rio Grande do Norte, foram selecionados 92 municípios com baixo índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em torno de 2,69 e terá cobertura total do Saúde da Família. Em Natal, há previsão de repasse de incentivo para, no máximo, 62 equipes do Saúde da Família para atender as escolas que também registram baixo Ideb e são participantes do Programa Mais Educação.

Programas já existentes a níveis locais também serão englobados no Programa Saúde na Escola. Um exemplo disso é o Projeto Saúde e Prevenção na Escola, criado em abril deste ano, que promove a conscientização de estudantes de 10 escolas da cidade, na prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e o problema da gravidez na adolescência. O projeto conta com a participação de profissionais de diversas áreas ligadas à saúde e educação, promovendo a capacitação de professores e a disponibilização de preservativos. De acordo com a assistente social Ziza Bezerra, participante do Projeto Saúde e Prevenção na Escola, a criação de um programa único nacional vai possibilitar que mais jovens tenham acesso aos atuais projetos, assim como aos demais benefícios oferecidos por ele.

O Programa Saúde na Escola representa uma união entre a necessidade de melhorar o desempenho escolar e a saúde dos estudantes. Para o gerente de projetos e assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Antônio Dercy Silveira Filho, não é possível porém, atribuir só aos aspectos da saúde um salto na qualidade do aprendizado. Segundo ele, o rendimento escolar depende também de outros fatores e do próprio aluno.

Divido em quatro blocos, o programa será iniciado com a avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também nesse bloco haverá abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade físicas e práticas corporais. No terceiro bloco, o destaque é a educação permanente e capacitação de jovens. O último bloco prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio da (Pense), e do Encarte Saúde no Censo Escolar.