A democracia interna é uma das grandes marcas do Partido dos Trabalhadores. É o único no Brasil a eleger seus dirigentes por voto direto e o mais eficaz na mobilização de sua militância para a escolha de candidatos às eleições, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal. 

Instrumentos como consultas e encontros fazem parte da sua tradição. Lula, por exemplo, ganhou sua primeira eleição presidencial, em 2002, referendado pela vitória em uma prévia petista vencida contra o Senador Eduardo Suplicy.

No ano que agora se inicia, mais uma vez o PT mantém sua abertura ao debate interno na definição de candidaturas às eleições municipais 2012. Por isso, organizou um calendário eleitoral próprio, além de normas que promovem a participação política. Para facilitar o acompanhamento desse processo, elaboramos um apanhado dos principais prazos e normas.

- No PT, a militância escolhe seus candidatos a prefeito e vereador através de encontros e prévias. Estas últimas somente se fazem necessárias quando há inscrição de pelo menos dois pré-candidatos aos cargos executivos. Elas ocorrem em dois turnos quando há pelo menos três candidatos. Somente a decisão unânime do Diretório Municipal pode definir a não realização de prévias nesses casos. 

- Também é definido pela militância o apoio, ou não, a candidatos a prefeito de outro partido. Grupos de militantes podem se reunir para apresentar o pedido, que deve ser discutido em um encontro específico intitulado “Encontro de Tática Eleitoral”, com delegados(as) eleitos(as) diretamente e especificamente para a função. No dia 15 de janeiro se encerrou o prazo normativo para pedidos desse tipo. Em Natal, que antecipou esse prazo para o dia 13, não houve apresentação de propostas.

- Em casos como o de Natal, no qual não há mais possibilidade de apoio a candidatos de outros partidos, é aberto um prazo para a inscrição de candidatos(as) petistas à prefeitura. Por aqui, ele se estende até o dia 10 de fevereiro.

- Após inscrição de candidatos(as) é realizado um “Encontro de definição de candidaturas”, também com delegados(as) eleitos diretamente para a função. Em casos como o de Natal é nessa oportunidade que questões como a política de alianças, o plano de governo e a estratégia eleitoral são debatidas. Está prevista para o dia 05 de maio a eleição de delegados para tal encontro, que será realizado dia 02 de junho.

- Para ter suas candidaturas referendadas pelo Encontro, os candidatos à prefeitura devem fazer um pedido subscrito por assinaturas de militantes petistas em um número pelo menos igual a 10% do total de votantes do último PED (Processo de Eleições Diretas – a eleição interna do PT). Em Natal, este número equivale a 74 filiados(as), uma vez que 738 participaram do último PED na cidade.

- No caso de candidatos a vereador(a), é preciso que os pedidos sejam subscritos por 3 membros do Diretório Municipal; ou 1 núcleo registrado junto à Comissão Executiva Municipal (CEM); ou 1 Diretório Zonal; ou 2,5% do total de filiados que participaram do último encontro no município. Em Natal, os pré-candidatos(as) a vereador(a) têm até o dia 02 de junho, ou seja, data do Encontro de definição de candidaturas, para formalizar suas intenções junto à (CEM).

- Seguindo o calendário determinado pela justiça eleitoral, todo este processo se encerra com uma Convenção, em junho.

Para saber mais, consulte os documentos sobre calendário e normas eleitorais internas.

- Resolução conjunta do Diretório e da Comissão Executiva Municipal de Natal (com as mais recentes modificações, elaboradas dia 24 de janeiro pela CEM)

- Regulamento das prévias e encontros 2012 – Diretório e Executiva Nacional.