Relator da Medida Provisória do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) se reuniu no final da tarde de ontem com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar dos detalhes da MP, que deverá ir a votação na Câmara Federal até o final deste mês. Ela anunciou ao parlamentar potiguar a expansão do programa para todos os municípios do Brasil. Anteriormente seriam beneficiados apenas as cidades com mais de 100 mil moradores e algumas com população entre 50 mil e 100 mil.

“Essa foi uma boa notícia, porque estava muito preocupado com essas limitações”, afirmou Henrique Alves. Sob as regras anteriores, somente 10 municípios do Rio Grande do Norte iam ter direito a receber os recursos do programa, que prevê a construção de um milhão de moradias em todo país, beneficiando preferencialmente pessoas com renda familiar de até 10 salários mínimos, com prestações subsidiadas a partir de R$ 50,00.

Para garantir que as cidades menores também sejam contempladas, o deputado defendeu que 10% dos recursos previstos sejam obrigatoriamente destinados aos municípios com menos de 50 mil habitantes. A expectativa é que sejam investidos um total de R$ 60 bilhões, dos quais R$ 34 bilhões virão em forma de subsídio. A ministra admitiu incluir essa mudança na proposta original, mas para isso pediu a realização de um estudo técnico, com participação da equipe da Casa Civil.

Durante a reunião, Henrique Alves aproveitou para agradecer a decisão do presidente Lula de garantir a reposição de parte das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o envio às prefeituras de recursos que irão garantir, ao menos, a equiparação com os valores repassados ano passado. Somente para o Rio Grande do Norte, isso irá representar o repasse de cerca de R$ 23 milhões, relativos aos três primeiros meses e à primeira parcela de abril. 

Outro assunto tratado na reunião entre Dilma Rousseff e o presidente estadual do PMDB foram as alternativas do Governo Federal em relação à exploração do petróleo na camada pré-sal.