Instituído através de decreto do presidente Lula em 2003, o 28 de abril foi escolhido em homenagem ao dia do nascimento do primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da Caatinga, João Vasconcelos Sobrinho.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro e o menos conhecido do país. Em torno de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área, mas 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados. A preservação desse ecosistema foi determinada pela Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

No Rio Grande do Norte, o deputado Fernando Mineiro vem atuando no sentido de debater propostas e soluções de conviência com esse ecossistema. Em fevereiro de 2011, participou de reunião na Alemanha, onde foi debatida revisão da Convenção sobre Desertificação. 

Desde o ano passado, o deputado vem debatendo com diversos setores a construção de um projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual de Combate à Desertificação no Estado. Esse projeto está em fase final de elaboração para ser apresentado na Assembleia Legislativa do RN.

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