Municípios, estados e entidades em todo País receberão R$ 704 milhões, em 2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investir em segurança alimentar e nutricional. O recurso será repassado por meio de editais públicos e convênios.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, informou que estão publicados, no Diário Oficial da União, seis editais públicos direcionados às prefeituras no valor de R$ 67,7 milhões. Na próxima semana, serão mais R$ 14,8 milhões para os governos estaduais.

Outros 622 milhões compõem o conjunto de ações em andamento para vários programas, que também atendem diretamente os municípios. As ações vão atender produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social. Segundo Patrus Ananias, esses programas fortalecem as ações de geração de trabalho e distribuição de renda. Eles favorecem o acesso das famílias, e até de comunidades inteiras, à alimentação adequada por meio dos Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. “Com isso, estamos dando mais um passo importante para realizar aquilo que é o grande sonho do presidente: garantir a todos os irmãos brasileiros as três refeições de cada dia”, afirmou.  “A questão social saiu da periferia,  do entorno, e entrou no centro, no núcleo das preocupações e das prioridades do nosso governo.”

Os seis editais dirigidos aos municípios foram publicados, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União. Também estão disponíveis no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais/san2009 . A contrapartida das Prefeituras varia de 2% a 40%. As propostas devem ser apresentadas até 25 de maio de 2009.

Para os estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social (CNPDS) serão quatro editais, que estarão publicados em 24 de abril, no Diário Oficial da União, e também no site do MDS.

O Ministério também investirá, ao longo do ano, R$ 621.983.055 em ações de cooperação e parcerias de segurança alimentar e nutricional realizadas em todo o País. Além da compra de alimentos da agricultura familiar, há projetos de cisternas e manejo de água em pequenas propriedades na região do Semiárido (“Segunda Água – Quintais Produtivos”). Entre as ações, estão também a distribuição de cestas para populações em situação de risco social em todo o Território Nacional, parcerias para a melhoria das condições econômicas das famílias, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos, e apoio a projetos de agricultura urbana. teste