Os deputados estaduais votarão hoje o bloco de vetos feitos pela governadora Wilma de Faria ao Orçamento Geral do Estado. A sessão extraordinária começará logo após a ordinária. Os vetos da governadora poderão ser derrubados caso tenha a rejeição da maioria absoluta, ou seja, pelo menos 13 deputados.
Emanuel Amaral
Os vetos do Governo ao Orçamento Geral do Estado, feitos no mês passado, foram responsáveis por deflagrar uma crise política entre Executivo e Legislativo. De um lado Wilma de Faria afirmou que as emendas dos deputado haviam comprometido o trabalho orçamentário do Governo. Já o presidente da Assembleia reivindicou o direito de “independência do Poder”.
A votação do bloco de vetos do Governo, nesta tarde, coloca em xeque também a própria unidade do bloco da governadora Wilma de Faria.
No conjunto das alterações feitas pela governadora Wilma de Faria, ao projeto aprovado no Legislativo, o principal argumento do Executivo foi que as alterações produzidas por deputados retiraram recursos de ações como a manutenção das centrais do Cidadão e de obras, como a ponte de Macau, além de outros cortes com os quais o governo não concorda.
Quando destaca o interesse público para vetar as mudanças no OGE, o Poder Executivo cita o caso da construção da ponte Macau-Ilha de Santana, da qual foram retirados R$ 1,4 milhão para a urbanização de acessos rodoviários. O governo informa que desde abril de 2008, cerca de duas mil pessoas esperam por essa ponte, devido a ruptura da antiga ponte de madeira, em decorrência das inundações daquele ano. Para o governo, a redução das verbas ameaça a conclusão da obra.
Mesmo entendimento o governo tem sobre a retirada de R$ 2,7 milhões do atendimento à população carcerária para a manutenção e funcionamento do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o governo, o remanejamento desses recursos compromete a alimentação de 3.600 presos e a criação de novas unidades prisionais.