Após a realização de dez conferências territoriais, ocorre, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, no Imirá Plaza Hotel. O deputado Fernando Mineiro acompanha a atividade, que é coordenada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar - Conesan/RN.
O tema do evento é "Alimentação Adequada e Saudável: Um Direito de Todos"
O momento é importante para mobilizar o Governo a elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que será um instrumento de gestão para que a política nacional sobre o tema seja executada.
A conferência nacional, por sua vez, será realizada em Salvador, de 7 a 10 de novembro. Veja texto-base.
Mandato
O mandato do deputado Fernando Mineiro atua na área da agricultura familiar, disponibilizando uma assessoria específica para a questão. É de autoria de Mineiro, a Lei de Economia Popular e Solidária, bem como a Lei de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas no RN. O deputado acompanha de perto o processo que torna o pequeno agricultor familiar um empreendedor e é responsável pelo Decreto 21.401, que dispõe sobre a nota fiscal individual do agricultor familiar.
Fonte: Assessoria do Mandato

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