Brasília (AE) - O governo montou uma grande estrutura para divulgar a 1ª Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), aberta ontem, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A NBR, o canal de divulgação do Poder Executivo, e oito rádios do sistema da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além da Agência Brasil, do mesmo conglomerado público, foram orientadas a divulgar debates e votações da Confecom, que termina na quinta-feira.

A Confecom foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. Desde então, conferências municipais e estaduais, além de ONGs, sindicatos, partidos políticos e o próprio Poder Executivo montaram suas teses, que serão votadas agora. De acordo com informação de Ottoni Fernandes Júnior, secretário-executivo da Secretaria da Comunicação de Governo (Secom), as teses aprovadas servirão de base para orientar a política de comunicação do governo federal. Em alguns casos, poderão ser transformadas em projetos de lei.

Entre os sindicatos, as ONGs e o PT, prevalece a ideia de pôr os meios de comunicação sob controle público e social, uma velha tese dos partidos de esquerda. Há teses que, se aprovadas, podem exigir mudanças na Constituição, como a que cria o “tribunal de mídia”, uma figura muito mais política do que jurídica.