O deputado estadual Fernando Mineiro, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e Ponto Focal de Desertificação no Estado, participou, nesta quarta-feira, 30 de setembro, da posse do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranha-Açu – CBH Piranhas-Açu, em Caicó.

"O ato de posse foi muito participativo. Este é um passo importante na gestão dos recursos hídricos", afirma Mineiro. "É o primeiro comitê nacional, por ser de um rio federal, localizado no Nordeste", completa. O deputado ainda explica que na bacia se encontra todo tipo de conflitos decorrentes dos variados usos da água, como consumo humano e de outros animais, irrigação, etc.

Criado pelo Decreto do Presidente da República, de 29 de novembro de 2006, o CHB Piranha-Açu é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O colegiado terá a função de gerir o uso da água, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas no âmbito de jurisdição da bacia. 80 pessoas, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados banhados pelo Piranhas-Açu, farão parte do comitê. São membros da sociedade civil, gestores, representantes de associações, ONGs e empresas que utilizam de alguma forma da água do rio.

“O comitê tem uma ampla função. A principal, eu diria que é disciplinar o uso da água. No Piranhas-Açu, ele tem sido descontrolado e isso tem comprometido, apesar do rio ser perene, o volume de água”, explica o assessor e biólogo Emanuel Alcoforado.

De acordo com Emanuel, o processo de escolha dos membros foi demorado porque, para atender os critérios do decreto presidencial, foi necessário seguir uma sequências que eventos.
 
Bacia

A Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu é a maior bacia do Rio Grande do Norte. Com uma dimensão de mais de 43 mil quilômetros quadrados correspondente a cerca de 40% do Estado, onde o clima é semi-árido em 100% do seu território. Ela nasce na Paraíba, na Serra do Bongá, município de Santa Fé e desemboca na cidade de Macau, no litoral do Rio Grande do Norte. Na Paraíba, ele é conhecido simplesmente por Piranhas. O nome Açu é acrescido quando ele passa pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.