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01.06.2010

CLIPPING: Remanejamento do OGE deve ficar para 2ª quinzena de junho

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado José Adécio (DEM) só deve encaminhar a mensagem 147 do Executivo estadual para a mesa diretora da Casa no final na segunda quinzena de junho. Isso porque a oposição é maioria na CFF e deve retardar, ao máximo, a votação da matéria.

A mensagem com o pedido de aumento da margem de remanejamento – de 5% para 11,85% - do Orçamento Geral do Estado foi entregue na CFF no dia 24 de maio. A comissão tem um prazo regimental de 15 dias, a contar da data de entrega, para analisar e encaminhar o projeto para a mesa diretora da Casa, para que esta, então, submeta a matéria ao plenário.

Como o prazo só termina no dia 11 de junho, uma sexta-feira, o projeto só deve ser votado na semana seguinte, ou seja, na terça-feira (15). No entanto, como na terça há jogo da seleção brasileira de futebol, o mais certo é a semana legislativa começar na quarta-feira.

Sobre essa situação, o deputado quase líder do Governo do Estado, Fernando Mineiro (PT), criticou a postura da bancada de oposição. “Eles confundem oposição a Iberê com oposição à sociedade. Aliás, o mesmo comportamento que teve a oposição-DEM quando da votação da CPMF, que destinava recursos para a saúde, nacionalmente”, postou o parlamentar em seu Twitter, emendando que a oposição realiza “Operação Protelation” na Assembleia.

Mineiro também mostrou os números do detalhamento cobrado pela oposição, que questionou sobre a destinação do dinheiro. “A posição da oposição está afetando vários programas, todos devidamente detalhados 42 milhões para o Ensino Médio; 10 milhões para o Fundo de Combate à Pobreza e 18 milhões para Programa de Apoio à Indústria".

Além disso, o parlamentar citou ainda: "3 milhões para a Reforma da Cidade da Criança;7 milhões para Medicamentos;40 milhões para Rodovias; 10 milhões para ampliação da Penitenciária de Alcacuz, entre tantas outras ações”.
 

Fonte: Nominuto

Tags: mandato na imprensa, Orçamento

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