O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.

O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).

O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.

Orçamento 2012

Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas, é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões em comparação com o orçamento de 2011. Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).

Violência

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela também dados sobre o registro de vários crimes em todo país. Os números revelam que o índice de homicídios no Brasil caiu 2,1% no ano de 2010 comparado a 2009, ao passar de 21,9 mortos por 100 mil habitantes para 21,5 mortes. Em números absolutos, foram 1.049 pessoas mortas a menos. Os dados mostram, porém, uma concentração dos piores índices de homicídios nos estados do Nordeste e do Norte do Brasil - das dez unidades da federação com mais de 30 mortes por 100 mil habitantes, seis são nordestinas, três da região Norte e uma da Região Sul (Paraná).

Há também dados sobre a dificuldade em captar e armazenar os dados de segurança pública. "Após mais de dez anos de investimentos por parte do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa muito a desejar", afirmou Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Bahia e Rio Grande do Norte são exemplos de estados com baixa qualidade das estatísticas de segurança.

As taxas de crimes é dividida por cada grupo de 100 mil habitantes. Com relação a "homicídios dolosos", o RN apresenta uma taxa de 25,5 e ocupa a 14º posição no ranking nacional. No quesito "roubo", nossa taxa é a 10ª maior, 464,7. Ao analisarmos os números dos "crimes letais intencionais", nossa taxa é de 30,1 o que nos coloca na 11ª colocação.