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27.05.2010

CLIPPING: Remanejamento - Oposição cria mais polêmica

Informações de bastidores apontam que o líder do PMDB, deputado José Dias, deverá pedir vistas do processo que trata sobre a ampliação da margem de remanejamento do Orçamento do Governo do Estado (OGE) em 6,85 pontos percentuais já na próxima reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, marcada para quarta-feira da próxima semana. O parlamentar integra a comissão ao lado de Larissa Rosado (PSB) e José Adécio (DEM), relator do processo. A primeira reunião de trabalho da comissão foi realizada ontem pela manhã.

Caso o deputado solicite o pedido de vistas, será a terceira vez que a oposição tenta protelar a votação do projeto no plenário. A primeira foi quando o deputado Getúlio Rego, líder do DEM, pediu vistas ao processo durante análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o segundo momento foi quando o líder do DEM não devolveu o projeto à CCJ no prazo de três dias conforma prevê o regimento interno. O deputado José Dias, entretanto, não confirma que irá pedir vistas. Ele disse que inicialmente pretende analisar o parecer do deputado José Adécio (DEM), relator do processo, e só então decidir o que será feito. "Vou aguardar o parecer do relator para ver a possibilidade de pedir vistas porque afinal de contas ele poderá ter um entendimento e eu outro", avaliou.

O líder peemedebista esclareceu que foi desnecessária a tramitação da matéria que amplia a margem passasse pela CCJ. José Dias ainda denunciou que o processo sofreu alteração enquanto esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "O governo insistiu para que o projeto passasse na CCJ, mas não era preciso. O projeto entrou de um jeito e foi aprovado de outro. Isso é terminantemente proibido pela Constituição Federal e no regimento interno da Casa", garantiu José Dias.

Mineiro ficou surpreso com nova tática

O deputado Fernando Mineiro (PT) se mostrou surpreso com as declarações do líder do PMDB, José Dias. O parlamentar petista explica que a tramitação da matéria que amplia a margem de remanejamento do OGE era necessária já que a CCJ é a porta de entrada de todos os projetos encaminhados à Assembleia. Para Mineiro, as declarações de José Dias mostram que o debate é apenas protelatório. "É incrível que a cada dia a oposição invente uma coisa diferente para protelar a votação dessa matéria. Já está sem graça", declarou.

Fonte: Diário de Natal

Tags: mandato na imprensa, orçamento público

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