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26.05.2010

CLIPPING: Proposta do governo vai à Comissão de Finanças e Fiscalização

Após apro­va­ção po­lê­mi­ca, na Co­mis­são de Cons­ti­tui­ção e Jus­ti­ça (CCJ) da As­sem­bleia Le­gis­la­ti­va (AL), do pro­je­to do go­ver­no que so­li­ci­ta o au­men­to de 5% para 12% no per­cen­tual de re­ma­ne­ja­men­to do or­ça­men­to deste ano, a pro­pos­ta se­guiu para a pro­pos­ta se­guiu para a Co­mis­são de Fi­nan­ças e Fis­ca­li­za­ção (CFF).

De­pois de vo­ta­do e apro­va­do por una­ni­mi­da­de, o pro­je­to foi en­ca­mi­nha­do à CFF, onde será vo­ta­da antes de ir ao ple­ná­rio. Par­ti­ci­pa­ram da reu­nião os de­pu­ta­dos Fer­nan­do Mi­nei­ro (PT) - pre­si­den­te da CCJ, Wober Jú­nior (PPS), Gus­ta­vo Car­va­lho (PSB) e Luiz Almir (PV). O de­pu­ta­do Ge­tú­lio Rego (DEM) não com­pa­re­ceu.

Os de­pu­ta­dos que com­põem a Co­mis­são dis­cu­ti­ram sobre a im­por­tân­cia do de­ba­te sobre o or­ça­men­to. "O Rio Gran­de do Norte é um es­ta­do pobre, que pre­ci­sa des­sas ver­bas apro­va­das. O es­ta­do dis­põe dos re­cur­sos, mas não pode usar, por­que o pro­je­to ainda tra­mi­ta na As­sem­bleia, mas o de­ba­te é ne­ces­sá­rio", de­cla­rou Wober Jú­nior, que acre­di­ta na apro­va­ção do pro­je­to no ple­ná­rio.

Para o pre­si­den­te da Co­mis­são, de­pu­ta­do Fer­nan­do Mi­nei­ro, a so­cie­da­de ganha com o de­ba­te sobre o or­ça­men­to. "O de­ba­te rea­li­za­do sobre o or­ça­men­to pú­bli­co é ex­ce­len­te. O bom de toda essa dis­cus­são é que o tema or­ça­men­to ocu­pou muito es­pa­ço nos meios de co­mu­ni­ca­ção e foi muito dis­cu­ti­do pela so­cie­da­de, que ganha com o de­ba­te", afir­mou Mi­nei­ro, que ex­pli­cou que o valor do re­ma­ne­ja­men­to é de cerca de R$ 530 mi­lhões.

Se na CCJ, de ampla maio­ria go­ver­nis­ta, a opo­si­ção con­se­guiu re­tar­dar a tra­mi­ta­ção do pro­je­to, a si­tua­ção é mais com­pli­ca­da na CFF, pre­si­di­da pelo de­pu­ta­do es­ta­dual José Adé­cio (DEM). A Co­mis­são só pos­sui três mem­bros. Além do pre­si­den­te, com­ple­tam os de­pu­ta­dos Wal­ter Alves (PMDB), da opo­si­ção, e La­ris­sa Ro­sa­do (PSB), do go­ver­no.

Ape­sar de a opo­si­ção ter maio­ria na CFF, o de­pu­ta­do Wal­ter Alves se com­pro­me­teu a votar fa­vo­rá­vel à ma­té­ria tendo co­nhe­ci­men­to pré­vio da des­ti­na­ção dos re­cur­sos. No en­tan­to, o pre­si­den­te disse que de­mo­ra­ria, pelo menos, uma se­ma­na para ava­liar o pro­je­to.

A pri­mei­ra reu­nião da CFF sobre esse as­sun­to ocor­re ama­nhã. A ex­pec­ta­ti­va é que a Co­mis­são envie a pro­pos­ta ao ple­ná­rio na se­ma­na que vem. Se o pro­je­to não for apro­va­do até três de junho, data-limite para a vo­ta­ção, a pauta da AL vai ficar tran­ca­da até que a ma­té­ria seja vo­ta­da.

Fonte: Correio da Tarde

Tags: mandato na imprensa, orçamento público

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