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28.05.2010

CLIPPING: Mineiro diz que ‘protelation’ da oposição terá fim dia 11

A música baiana "rebolation", do grupo Parangolé, virou sucesso até no meio político. Depois da paródia do "iberation", cantada no último domingo, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) resolveu recorrer à letra da música no intuito criticar as sucessivas ações da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (AL) para retardar a votação da mensagem do governo que pede ampliação do percentual de remanejamento do orçamento deste ano de 5% para 11,85%.

O deputado apelidou a postura da oposição de "protelation", em referência à letra do Parangolé. Ele disse, na manhã de hoje, por meio do Twitter, que a protelação dos deputados oposicionistas em relação à matéria do governo vai acabar no dia 11 de junho, data limite para a apreciação da proposta nas comissões e envio do projeto para o plenário. O petista afirmou que a emenda ao projeto proposta pelo líder da oposição, deputado José Dias (PMDB), só comprova sua teoria.

"A emenda do Deputado José Dias é a mais perfeita tradução de que o pedido de detalhamento [do projeto do governo, feito pela oposição] era, como eu dizia, apenas um detalhe da operação 'Protelation' [apelido dado pelo deputado às manobras oposicionistas", analisou.

A emenda de Dias prevê a divisão do remanejamento da seguinte forma: 1,8% seria usado para o superávit de balanço de 2009; 3% para o pagamento de pessoal e 2% pra aplicação livre. Com essa emenda, o parlamentar espera deixar o governo prezo na utilização dos recursos. Ele argumenta que os deputados não podem dar um "cheque em branco" ao governador em ano de eleição.

Dias é o substituto do deputado estadual Walter Alves (PMDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Walter alegou motivo de viagem para renunciar da participação na CFF, que é presidida pelo deputado José Adécio (DEM) e conta também com a deputada Larissa Rosado (PSB). A entrada do peemedebista na Comissão deverá protelar ainda mais a votação da matéria.

A exemplo do deputado Getúlio Rego (DEM), que pediu vistas do projeto na Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), José Dias deverá fazer o mesmo na CFF, onde se encontra a proposta. A diferença é que na CCJR, com maioria governista, o Executivo não teve dificuldades para aprovar a matéria. Já na CFF, onde a oposição é maior, poderão existir outras barreiras. Provável parlamentar a assumir a liderança do governo, Mineiro está surpreso com tantas manobras da oposição.

Demora em votação prejudica ações do governo

A guerra eleitoral entre governo e oposição na Assembleia Legislativa (AL) para aprovar a ampliação no percentual de remanejamento no orçamento já começa a atingir a população do Estado. O governo chegou a cogitar a possibilidade de atraso nos salários dos servidores do Estado, caso o projeto não fosse votado a tempo. Mas, apesar da dificuldade, as remunerações começaram a ser pagar desde hoje.

Até que os deputados autorizem a suplementação, segundo o Executivo, o Estado também fica impedido de utilizar R$ 12 milhões, de origem federal, a serem aplicados em transporte escolar dos municípios; R$ 42 milhões para ações nas escolas de Ensino Médio; R$ 33 milhões, também repassados pelo Governo Federal para uso geral dos Estados; e de R$ 506 mil a serem utilizados no programa de Proteção a Testemunha.

Enquanto o governo divulga os serviços que são prejudicados com a demora na votação da mensagem, a oposição questiona a tentativa do governo de pressionar os deputados para aprovarem o projeto. O presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN), disse, na Rádio CBN Natal, que não aceita pressão. Ele critica o fato de o Executivo ter utilizado os 5% concedidos pelos parlamentares com questões que não eram prioritárias.

Para Robinson Faria, o governo está utilizando sua estrutura de comunicação para "colocar a opinião pública contra os deputados". Ele avalia que, por ter minoria na Casa, o governador está buscando outras estratégias para a aprovação da matéria. No entanto, o deputado ressalta que a pressão não vai surtir efeito. "Não aceitamos emparedamento", diz ele.

 

Reportagem - Allan Darlyson

Fonte: Correio da Tarde

Tags: mandato na imprensa, orçamento público

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