Os constantes atrasos na aprovação do chamado Fundo Garantidor - instrumento necessário para que se dê início à licitação da Arena das Dunas - por parte das comissões da Assembleia Legislativa, deve retardar ainda mais o início da concorrência e da própria construção do estádio que sediará os jogos da Copa de 2014 em Natal.

De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia, o atraso das comissões deve colocar o projeto para ter inicio apenas em 2011. “A minha previsão, se não houver dispensa de tramitação, é que a licitação só comece no ano que vem. O projeto do Fundo Garantidor ainda precisa tramitar na Comissão de Finanças, na Comissão de Administração e depois vai para votação no Plenário da Casa”, explica.

Mineiro foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde o documento teve aprovação rápida. Já a votação na Comissão de Finanças – composta por deputados do DEM – não ocorre de maneira tão célere. O Fundo estava previsto para ser votado pelos parlamentares na última quarta-feira (18), mas isso não chegou a acontecer.

Agora, com os constantes atrasos nas comissões, o deputado acredita que a licitação só começará no ano que vem. “Temos ainda duas comissões e votação em plenário. Depois disso, o projeto volta pro Governo para elaboração do edital de licitação para empresas, com prazo de um mês para a liberação. Depois, o processo licitatório terá mais um mês ou mais de duração, então, até o final do ano não teremos a liberação da licitação”, argumenta Mineiro.

O atraso está gerando desconforto para o Governo do Estado, que tem pressa na aprovação do Fundo Garantidor para abertura da licitação. Por isso, o líder do Governo na Assembleia voltou a defender a dispensa de tramitação nas comissões, fato que iria acelerar o processo.

Ontem, o governador Iberê criticou o atraso na aprovação das comissões. "A Assembleia não está querendo votar com brevidade o projeto. Eu acredito no espírito público dos deputados: a não aprovação do projeto seria um tiro no pé, mas se eles não votarem não vai ter Parceria Público Privada", destaca Iberê.

Um dos impasses para a provação do projeto é a aprovação do Fundo Garantidor. De acordo com Ibere, a Prefeitura de Natal já lançou o pacote e o Governo já está investindo. "Eu fiz a minha parte. Não vejo porque a Assembleia Legislativa quer prejudicar. Quando a Assembleia quer votar em 24 horas, ela vota", argumenta o governador.

A aprovação do Fundo Garantidor para Parcerias Público Privadas é peça importante no jogo de atração de empresas para construção do estádio Arena das Dunas, equipamento chave do evento esportivo.

Segundo Mineiro, o impacto negativo dos atrasos pode diminuir a credibilidade do estado e gerar desinteresse das empresas em participar da licitação.

Reportagem - Marília Rocha

Nominuto.com