O projeto de irrigação da Chapada do Apodi continua gerando controvérsia. Enquanto o governo do estado defende que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) reavalie o projeto para não desapropriar mais de 200 famílias assentadas na região, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN sequer apoia a ideia do Dnocs. Embora o Ministério da Integração já tenha incluído o projeto no Programa de Aceleração do Crescimento, a obra vai ter que esperar um pouco mais.

Na segunda-feira passada, em reunião com parlamentares potiguares e representantes das entidades agrícolas, o ministro Fernando Bezerra Coelho garantiu que o projeto só será implantado se for bom para ambas as partes. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, o projeto irá irrigar uma área de seis mil hectares, gerar em torno de nove mil empregos diretos e atrair investimentos que podem somar R$ 600 milhões. Mas na visão dele, a iniciativa do Dnocs precisa ser revista antes de implantada. “Os modelos de assentamento existentes hoje no Dnocs precisam ser revistos. O Rio Grande do Norte precisa do projeto, mas é preciso realocar essas famílias assentadas e não desapropriá-las. Essa é uma briga que não vale a pena entrar”, diz.

Segundo Rosado, na visão do governo o projeto deve ser desenvolvido com áreas destinadas para a agroindústria voltadas às grandes empresas, para que elas funcionem como âncoras. Mas que, também, contemple a agricultura familiar. Na fórmula montada por Betinho, um segmento ajudaria o outro: a agricultura familiar forneceria matéria-prima para a indústria. “Queremos que dentro do projeto se desenvolvam arranjos produtivos específicos, voltados para cada cultura. Essa seria uma forma de integrar produção familiar com industrial. É um modelo que existe no mundo inteiro”, avalia.

Porém, não cabe ao governo do estado decidir que arranjos produtivos seriam esses. “O governo só define a metodologia e a forma que isso será implementado”, registra Betinho. Os arranjos seriam uma maneira de incluir os assentamentos agrários no programa sem precisar desapropriá-los. Entretanto, o projeto se tornaria muito mais viável se a transposição do rio Apodi finalmente se concretizasse. Sonho antigo dos norte-rio-grandenses, o projeto foi uma promessa do ex-presidente Lula, que até hoje não foi falada pela presidente Dilma Rousseff . “Ninguém sabe se isso vai ser realmente realizado. Mas sem a transposição conseguiríamos irrigar em torno de seis mil hectares e isso representaria em torno de nove mil empregos diretos”, calcula.

Entretanto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Ambrósio Lins, não acredita que o projeto consiga contemplar os agricultores familiares. “Não existe agronegócio se não eliminar a agricultura familiar”, acredita. Ele diz, também, que a entidade não apoia o projeto no formato que está. “Somos contra esses grandes sistemas de irrigação porque neles se utilizam agrotóxicos e esses produtos contaminam a água. Sabemos que do Vale do Apodi até Mossoró temos a melhor água da região, que será contaminada com agrotóxicos”, argumenta.

Lins diz que de acordo com a iniciativa do Dnocs, mais de 200 famílias serão retiradas da região. Reclama também que o órgão não ouviu a sociedade na hora de formatar o projeto, mas segundo o presidente da Fetarn, a desapropriação já teria sido aprovada. “A gente acompanhou uma audiência em Natal com o Dnocs e pedimos que eles desconsiderem esse documento que foi aprovado pedindo a desapropriação das terras. Estivemos na audiência em Brasília no início da semana e foi sugerido que se elabore um projeto que venha atender a sociedade civil na região de Apodi”, comenta. Para o presidente da Fetarn, o Distrito Irrigado do Apodi, que irá aproveitar as águas da barragem de Santa Cruz, está fadado ao fracasso como outros projetos, como o do Baixo-Açu e de Cruzeta. “Se esse modelo de agricultura irrigada fosse bom, outros projetos teriam dado certo. Mas nenhum deles funcionou até agora”, justifica.

Reunião em Brasília

O projeto só será implantado se for bom para as partes. Foi o que garantiu o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, ao receber uma comitiva de representantes de entidades do setor rural, acompanhados da governadora Rosalba Ciarlini, ministro Garibaldi Filho, deputados Fátima Bezerra e Fernando Mineiro e o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Elias Fernandes. O encontro aconteceu na última segunda-feira (19) em Brasília.

O ministro propôs que sejam elaboradas duas novas propostas. Uma, por essas entidades; outra, por técnicos do ministério, para que seja feito um projeto de consenso. “É importante para o RN que o projeto de irrigação da chapada do Apodi seja colocado no PAC, mas precisamos aprimorá-lo”, aconselhou o ministro, admitindo que o projeto será redimensionado para atender os interesses das comunidades e dos governos federal e estadual.

Nos próximos 15 dias haverá uma reunião em Natal com a presença de representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Dnocs, Fetarn, Agência de Articulação do Semi-Árido (ASA) e governo do estado. Depois, a proposta será levada ao ministro da Integração Nacional. “Deveremos ter uma posição até o fim de agosto”, previu o ministro, dizendo que o novo projeto terá que dar segurança hídrica e atender à meta de desenvolvimento sustentável.

Agricultura irrigada corresponde a 60% do agronegócio potiguar De acordo com o Comitê Executivo de Fruti-cultura Irrigada (Coex), a agricultura irrigada representa hoje 60% do agronegócio no Rio Grande do Norte. São 15 mil hectares de melão, mais três mil de banana, quase outros três mil de mamão e sem contar as outras culturas. Conforme Francisco de Paula Segundo, presidente do Coex, o segmento tem um potencial “absurdo” e grande capacidade de crescimento. “A banana, por exemplo, tem potencial enorme de crescimento e precisa de regiões que tenham água e existe produtor com interessado em crescer e produzir. Só precisa ficar claro como vai ser esse processo de licitação do Distrito Irrigado do Apo-di”, registra.

Segundo diz que o sonho de todos os produtores potiguares é ver os projetos de agricultura irrigada do Dnocs funcionando, mas não há como negar que até hoje nenhum projeto deu completamente
certo. “O projeto tem várias interrogações. Como vão ficar os produtores do Vale do Apodi? Quem já está instalado e produzindo, como vai ficar? O que fazer para que mais produtores vão para lá plantar? Ninguém ainda respondeu a essas perguntas. Precisa ficar claro como vai ser isso”, diz. Apesar de os fruticultores ainda enfrentarem a crise européia e norte-americana, que diminuíram o consumo de frutas, Segundo acredita que as produções de mamão e banana podem até dobrar no Rio Grande do Norte com o projeto do Dnocs.