A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN está organizando o Seminário: Direitos e Garantias Fundamentais da Diversidade Sexual – Da Segurança Pública à Defesa Jurídica. A primeira ação da comissão está marcada para começar na quinta-feira, às 18h. A idéia é o de promover, disseminar, conscientizar e interiorizar o conhecimento jurídico sobre os direitos e garantias fundamentais da diversidade sexual, amplamente, preceituados na Constituição Federal de 1988. Os No seminário os palestrantes irão analisar os efeitos práticos e o impacto social que a decisão do STF provocou quando reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo.

Confirmaram presença: José Herval Sampaio Júnior – Juiz de Direito, que explanará sobre Direitos e Garantias Constitucionais como base da Diversidade Sexual; Emanuel Palhano, advogado militante e assessor jurídico de Fernando Mineiro e Patrício Jorge Lobo Vieira – Juiz de Direito (Mossoró), que elucidarão sobre os novos rumos do Poder Judiciário frente à Diversidade Sexual; e a Dra. Rossana Pinheiro – Delegada da Polícia Civil, que comentará quais são os Atos da Segurança Pública diante da Diversidade Sexual na defesa dos cidadãos do Estado do Rio Grande do Norte.

Serviço:

Seminário: Direitos e Garantias Fundamentais da Diversidade Sexual – Da Segurança Pública à Defesa Jurídica

Data: 01 de setembro – Natal

02 de setembro – Mossoró

Hora: 18h às 21h

Local: Auditório da OAB