Os deputados estaduais foram surpreendidos na tarde de ontem com a visita do presidente da Caern, Walter Gasi, e o pedido para ser votada em regime de urgência a autorização da Casa para o governo fazer uma operação de crédito da ordem de R$ 56 milhões do FGTS com a Caixa Econômica Federal para obras de saneamento incluídas no PAC II. Apesar da queixa de muitos parlamentares presentes à sessão, houve acordo entre os líderes e a matéria deve ser votada na próxima terça-feira. No mesmo dia o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentará uma emenda ao projeto contendo dois itens: um, o detalhamento, “no corpo da lei”, das obras na Zona Norte de Natal; dois, a garantia de que serão elaborados estudos de prospecção de novos mananciais para Parnamirim e Mossoró.

O texto do projeto tem apenas três parágrafos e, segundo o petista, precisa de complementação. Ele também se queixou do tempo dado para que o pedido seja aprovado. A Caern solicitou dispensa das formalidades, justificando que a admissão tem de acontecer até o próximo dia 31. Do contrário, os estado perde os recursos do PAC. Apesar da pressa, o Tesouro Nacional só vai analisar essa operação entre o final de abril e o mês de maio. “A própria bancada governista confirmou que não sabia do envio desse material. O presidente da Caern chegou com o projeto na mão, dizendo que tinha de ser votado logo pra ele poder mandar pra Brasília. É interessante ver como o mundo dá voltas. Mas eu mantenho a mesma posição que tive no governo passado. Acho que temos de aprovar as propostas de saneamento, em benefício da população. No que depender de mim, não haverá nenhuma atitude de protelação”, disse Mineiro.

A Caern rebateu as críticas sobre o prazo afirmando que recebeu a resposta positiva sobre a qualificação dos projetos apresentados ao Governo Federal apenas no final de fevereiro. Depois da aprovação pelo Ministério das Cidades, a empresa gastou cerca de um mês para reunir as informações técnicas, elaborar a minuta e enviar para a Procuradoria Geral do Estado dar seu consentimento. Walter Gasi ficou até o final da sessão e saiu otimista. “Contamos com o apoio dos deputados para a aprovação deste crédito que irá viabilizar essas obras tão importantes para o saneamento do estado.”

Ele lembrou ainda que atualmente a Zona Norte tem um volume de coleta de esgotos muito baixo, de menos de 10%. A obra incluída na segunda etapa do PAC melhoraria esse quadro, já que prevê a construção de uma estação de tratamento de nível terciário, semelhante a que foi instalada no Baldo. Os projetos pré-selecionados têm valor total de R$ 125 milhões, sendo que R$ 64,7 milhões são recursos do Orçamento Geral da União, R$ 56 milhões da operação de crédito com recursos do FGTS e R$ 4,3 milhões de contrapartida do Estado. Na última terça-feira a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse que irá dar prioridade aos projetos de sadessa área para não perder verbas garantidas pelo Governo Federal.

PAC no RN

▶ R$ 84,3 milhões para obras
na Zona Norte. Construção de
uma estação para tratar 100
% do esgoto coletado.
▶ R$ 5,7 milhões para
esgotamento sanitário da
Zona Sul de Natal.
▶ R$ 5,1 milhões para
elaboração de projetos e
estudo de concepção de água
de Parnamirim e Mossoró.
▶ R$ 24,4 milhões para
esgotamento sanitário em
Caicó.
▶ R$ 5,5 milhões para
esgotamento em Macaíba.