O secretário especial para Assuntos da Copa, Fernando Fernandes, anunciou que o governo do estado lançará até o final de agosto o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Estádio das Dunas. De acordo com o secretário, o lançamento ainda depende da aprovação do fundo garantidor (elenco de imóveis que servirá de garantia ao empréstimo que será contraído pela empresa que vencer o edital junto ao BNDES) da PPP do Estádio das Dunas e da liberação dos projetos renegociados pelo governo. "Com o lançamento do edital, dentro de mais 60 ou 70 dias se terá conhecimento da empresa vencedora", disse Fernando Fernandes.

Ontem, o secretário participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Fernando Mineiro (PT) para debater a Copa 2014 em Natal. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou o projeto por meio do qual o governo pede autorização para criar o fundo garantidor. Apesar da tendência de aprovação da urgência da matéria, ainda não há data para apreciação da mesma. Está marcada para hoje a reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças. Caso seja aprovado, o projeto se habilita para ser votado pelo plenário.

Embora tenha sido motivo de críticas e pronunciamento contundentes de alguns deputados de oposição, apenas o deputado José Dias (PMDB) ficou até o final da audiência. Os deputados Robinson Faria e Ricardo Motta, ambos do PMN, participaram da sessão, mas não fizeram intervenções e nem ficaram até o fim.

Fernando Fernandes explicou que o fundo garantidor não servirá apenas para a PPP do Estádio das Dunas, mas para as futuras parcerias que o governo do estado venha a firmar. "O objetivo não é comercializar os imóveis, mas que eles sirvam de garantia para o parceiro privado que venha a ganhar qualquer PPP a certeza de que vai receber a sua contraprestação", acrescentou.

Esse fundo garantidor pode ser composto de várias maneiras, como o caixa do estado, royalties e ações de empresas e com imóveis. O estado optou por imóveis, segundo o secretário, que não geram renda para o governo. "Se o governo optasse por formar o fundo garantido com o caixa, teria que deixar recursos da ordem de R$ 30 milhões parados sem poder mexer, parados numa conta", explicou.

José Dias externou preocupação sobre a sustentabilidade do Estádio, porém o assessor especial de Futebol do Ministério dos Esportes, Alcino Rocha, afirmou que Natal foi uma das cidades que se preocupou em se adequar aos critérios mínimos da Fifa, para manter uma estrutura funcional após o campeonato. Em relação à situação de Natal, o assessor evitou falar se a cidade está atrasada em relação às demais sedes. "O calendário ainda é confortável. A partir da assinatura do contrato (de construção), possíveis atrasos podem ser compensados no futuro com a aceleração da obra", explicou Alcino Rocha.