A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o empréstimo de R$ 57 milhões para investimentos em saneamento. O pedido faz parte de um investimento de R$ 125 milhões no Rio Grande do Norte.

O investimento será distribuído da seguinte forma: o Governo do Estado vai entrar com contrapartida de R$ 4 milhões, tomará outros R$ 57 milhões emprestado e receberá outros R$ 64 milhões a fundo perdido por meio de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Graças a uma emenda do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o montante que será contraído através de financiamento será usado exclusivamente para saneamento na Zona Norte de Natal. "É assim que está no projeto do governo anterior aprovado no ano passado. Na Zona Norte há o maior déficit de saneamento em Natal. Por conta disso temos o lençol freático contaminado por nitrato", justificou.

Outros municípios serão beneficiados. Serão destinados R$ 24,4 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caicó e R$ 5,5 milhões para Macaíba.

Outros R$ 5,1 milhões serão aplicados em projetos e estudos para novas alternativas de mananciais de abastecimento de água para Parnamirim e esgoto de Mossoró. A contrapartida do governo estadual será de apenas 3,4% do volume geral do financiamento do PAC 2, ou seja, R$ 4,25 milhões.

Questionamentos

Vários deputados questionaram a decisão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de apresentar o projeto a poucos dias do prazo final para que fosse aprovado. "Este projeto está engavetado desde o final de dezembro. Teríamos até quinta-feira para aprovar o projeto para dar tempo de ele ser enviado ao Ministério das Cidades", frisou Mineiro.

O deputado Fábio Dantas (PHS) disse que faltou mais detalhes no projeto. "Gostaria que esse projeto tivesse mais informações a respeito do percentual de juros, capacidade de endividamento do Estado e da Caern e o montante de receitas e despesas de ambos", criticou.

O líder do governo Getúlio Rego (DEM) informou que os juros são de 6% ao ano e que a maior parte dos recursos são a fundo perdido. "É lucro para o Rio Grande do Norte", acrescentou.

Reportagem - Bruno Barreto