Foto: Vlademir Alexandre

O tema do segundo dia do Ciclo de Debates do PT Natal foi Saúde. Participaram da mesa, as membros do Setorial de Saúde do PT, Dalva Horário e Teresa Freire, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, Soraya Godeiro, além do deputado Fernando Mineiro.

Dalva Horário abriu a discussão falando sobre os mecanismos de financiamento da saúde, assegurados na Constituição de 1988. Legalmente, os três níveis do Estado devem contribuir para o fundo da saúde e para o bom funcionamento da rede pública. "O que vimos nos anos 90 e 2000 foi o contínuo desrespeito a essa premissa. Precisamos parar de ver a saúde como um gasto e passar a enxergá-la como investimento", afirmou.

Para Dalva, entretanto, a questão principal não é o dos recursos, mas de como eles são utilizados. "O grande debate é o da definição de prioridades no financimanto e a aplicabilidade dos recursos. Em geral, o que se faz é montar a peça orçamentária sem pensar nos gargalos do Sistema de Saúde", explicou.

Natal

Devido à difícil situação da saúde de Natal na atual gestão municipal, o principal assunto do debate foi a cidade. Dalva foi veemente em afirmar que há um caos anunciado na saúde em 2012. "Atualmente, Natal não tem leitos suficientes para sua população. Nem na saúde pública nem na privada. Ter pronto-socorro e AME não é suficiente. Urgência é paliativo, nossa população sofre de doenças crônicas", enfatizou.

Dalva, que também é professora do Departamento de Serviço Social da UFRN, informou ainda que dados do Ministério da Saúde apontam que Natal tem hoje o pior serviço de diabetes e hipertensão do Brasil.

A questão da intensa privatização da rede pública de saúde que ocorre na Capital foi abordada por Soraya Godeiro. Natal é uma das poucas capitais do país que não tem um hospital municipal e é obrigada a comprar boa partes dos serviços em hospitais particulares. "A privatização do SUS em Natal começou nos Governos anteriores e se agravou neste", informou a sindicalista.

Um fato ainda mais grave, entretanto, é o de que o município recebeu recursos do Governo Federal para implantação de três Consultórios de Rua e ainda não utilizou os recursos. "Se não forem aplicados até o fim do ano, terão que retornar", afirmou Soraya.

Pré-candidatura

Tereza Freire lembrou que a pré-candidatura do PT Natal à Prefeitura deve entender os gargalos do sistema público de saúde. Mineiro lembrou que 45% da propaganda política eleitoral de Micarla de Sousa nas eleições 2008 giraram em torno da Saúde. É uninanimidade que a área só piorou na cidade, apesar de que os recursos foram 30% maiores do que na gestão anterior.

"Precisamos colocar no papel quanto custa o sistema de saúde que queremos e fazer um plano de médio prazo. Não dá pra entrar nesse debate com demagogia", afirmou o parlamentar e pré-candidato à Prefeitura do Natal.

Mineiro declarou que é preciso um plano integrado entre município e Estado para enfrentar a privatização da saúde.